Reunião Plenária | 03/02/2021

por Mateus Pires — publicado 31/01/2022 14h25, última modificação 03/02/2022 12h13
Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
03/02/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

1ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 03/02/2022, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 26/2021 e 33/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 01/2022 – concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2022. (autoria: Mesa Diretora)

PLE nº 3.873/2022 – concede revisão geral á remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, e as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências.

PLE nº 3.874/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Empresa JT Terraplanagem Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 3.951/2014, e dá outras providências.

PLE nº 3.875/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Empresa IMPAV - Implementação e Pavimentação Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 3.934/2014, e dá outras providências.

PLE nº 3.876/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter as áreas cedidas à Empresa Gás Vale do Aço Transportes e Comércio Eireli-ME, regova a Lei Municipal nº 3.800/2013, e dá outras providências.

PLE nº 3.877/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa W&R Som e Acessórios Ltda, revoga a Lei Municipal nº 3.988/2015, e dá outras providências.

PLE nº 3.878/2022 – altera a o art. 2° da Lei Municipal 4.337/2019, que dispõe sobre os níveis dos cargos de especialista em Educação Básica.

PLE nº 3.879/2022 – autoriza o município a receber, por doação da New Bridge Empreendimentos Imobiliários Ltda., as estruturas da praça D. Quinha e da Praça Luiz Martins no loteamento Estrela da Mata.

PLE nº 3.880/2022 – autoriza o Município a receber, por doação da G3 Construções Ltda., o lote 12 da quadra p, e os lotes 1 e 2 da quadra C, no loteamento Cidade da Serra, autoriza retificações de áreas, e dá outras providências.

PLE nº 3.881/2022 – altera a lei n°4.498/2021, que autoriza cessão de imóvel público com encargo a Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores para implantação de casa de apoio aos pacientes e acompanhantes do serviço de radioterapia.

 

LEITURA DOS VETOS TOTAIS AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL nº 10/2021 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 para dispor sobre diretrizes do sistema de estacionamento rotativo de veículos nas vias públicas e dá outras providências.

PLL nº 18/2021 – altera as Leis Municipais nº 2.382/1999 e nº 2.675/2003, para dispor sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos, nos termos que especifica.

PLL nº 23/2021 – dispõe sobre a disponibilização do Kit "Conforto ao meu Bebê" às primigestas integrantes de famílias de baixa renda.

PLL nº 29/2021 – dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros federais repassados ao município para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19, nos termos da Portaria nº 1.666/2020 do Ministério da Saúde.

 

TRIBUNA LIVRE

Antônio Vieira Filho

ASSUNTO: Transtornos causados pelos frequentes alagamentos na Rua José Otaviano Vieira Mosqueira.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: