Reunião Plenária | 02/12/2021

por Mateus Pires — publicado 01/12/2021 13h20, última modificação 02/12/2021 12h18
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
02/12/2021 from 18h00 (Brazil/Acre / UTC-500)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

36ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 02/12/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 26/2021 e 33/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ANTERIORES (Reuniões realizadas em 29/11/2021)

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL nº 9/2021 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para dispor sobre a coleta prioritária de sangue de pacientes diabéticos com prévio período de jejum, na rede de saúde pública e privada do município. (autoria: Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro)

PLCL nº 10/2021 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 para dispor sobre diretrizes do sistema de estacionamento rotativo de veículos nas vias públicas e dá outras providências. (autoria: Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, José Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Wellerson Mayrink de Paula)

PLL nº 29/2021 – dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros federais repassados ao município para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID-19, nos termos da Portaria nº 1.666/2020 do Ministério da Saúde. (autoria: Vereadores Wellerson Mayrink de Paula, Wagner Luiz Tavares Gomides, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, José Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Sérgio Antônio de Moura e Suellenn Christina Nascimento Monteiro)

PLL nº 30/2021 – declara de utilidade pública municipal a Associação Circuito do Bem – CIRBEM. (autoria: Vereador José Roberto Lourenço Júnior, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Suellen Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides)

PLL nº 31/2021 – altera a Lei Municipal nº 4.207/2018, que dispõe sobre o Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos recursos do FUNDEB. (autoria: Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, Wellerson Mayrink de Paula, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, José Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Sérgio Antônio de Moura e Suellenn Christina Nascimento Monteiro)

PLL nº 32/2021 – altera a Lei Municipal nº 2.645/2003, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município – Procer, para tratar da classificação das vias aptas a receber manutenção pelo Poder Público.

PLE nº 3.869/2021 – altera a Lei nº 4.516, que autoriza o repasse de recursos financeiros de custeio de leitos clínicos - COVID-19, mediante convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho.

 

LEITURA DOS PARECERES DA CDMA AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS.:

3.865/2021 – altera a Lei Complementar nº 3.445/2010 (Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento) para instituir a Zona Industrial Especial do Distrito Industrial da Granja Santa Maria.

3.866/2021 – altera a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 28/2021 – institui a Campanha “Novembro Azul” e o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata e de atenção à saúde do homem. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)

PL nº 3.841/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa JC Comércio e Refrigeração Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)

PL nº 3.859/2021 – autoriza o ingresso do Município de Ponte Nova no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)

PL nº 3.867/2021 – autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES – FLJ/OTC)

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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