Reunião Plenária | 02/05/2023

por Mateus Pires — publicado 26/04/2023 14h10, última modificação 02/05/2023 12h54
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
02/05/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

13ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 02/05/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS:

PLCL 03/2023 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para majorar a multa imposta por maus-tratos aos animais. (autoria: Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho)

PLL 12/2023 – altera a Lei Municipal nº 4.671/2023, que dispõe sobre o Dia Municipal do Ferroviário. (autoria: Vereador Paulo Augusto Malta Moreira)

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

16/2023 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Silverio Rocha de Aguiar. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)

 

LEITURA DO RECURSO Nº.:

01/2023 - contra decisão da Presidência referente ao pedido para votação nominal do Requerimento nº 80/2023. (autoria: Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e Paulo Augusto Malta Moreira)

 

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.983/2023 – dispõe sobre a reformulação, restruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

3.984/2023 – autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício de 2022 para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

86/2023 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o atendimento oferecido pelas ESF'S.

87/2023 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, informações sobre as ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Educação Inclusiva.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 06/2023 – institui no âmbito do Município de Ponte Nova o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiência Ocultas" e dá outras providências.

PLL 09/2023 – dispõe sobre medidas de atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva nos estabelecimentos de saúde do Município.

PL 3.987/2023 – altera a Lei Municipal nº 2.889 de 31 de agosto de 2005. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)

PLC 3.990/2023 – altera a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)

PL 4.002/2023 – autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES), a realizar contratação de excepcional interesse público através de Processo Seletivo Simplificado Público para as funções previstas na Lei Municipal nº 4.190/2018 e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR: EMENDA EXECUTIVO – PARECER OTC À EMENDA – PARECER SPM)

FLJ)

PL 4.007/2023 – autoriza repasse financeiro, a título de Contribuição, ao Conselho de Segurança Pública e Integração Social de Ponte Nova- CONSEPIS, para execução de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 5ª Delegacia Regional de Ponte Nova, revoga a Lei nº 4.652/22, e dá outras providências.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula - Presidente

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