Reunião Plenária | 01/09/2022

por Mateus Pires — publicado 01/09/2022 12h22, última modificação 01/09/2022 12h22
Sessão Legislativa
O que
Reunião Plenária
Quando
01/09/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

29ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 1º/09/2022, às 18horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 3.942/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

PL 3.943/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2021 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotações.

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

31/2022 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Renata Soares Paolinelli Botinha Macedo. (autoria: Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa)

 

LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 16/2022 – dispõe sobre a obrigação de fornecimento de treinamento de primeiros socorros e dá outras providências.

PLL 18/2022 – denomina de Rua Roberto Abraim Gazire a atual Rua H, do bairro Paraíso.

PLL 19/2022 – denomina de Travessa Olympio Monteiro de Rezende a atual Travessa, do bairro Paraíso.

PLL 20/2022 – dispõe sobre a realização de exame de ecocardiograma fetal no município de Ponte Nova/MG e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DA CE AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

29/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Bransildes Barcellos Terra.

30/2022 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Rosa Maria Castro Corcini Campos.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 02/2022 – dispõe sobre o “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência”. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES – FLJ – SPM)

PLL 09/2022 – denomina de Rua Tereza Marinha Gomides a atual Rua 12, do bairro Cidade da Serra.

PLL 10/2022 – denomina de Rua Maria Aparecida Ferreira Domingues a atual Rua 04, do bairro Cidade da Serra.

PLL 11/2022 – denomina de Rua José Geraldo da Silva a atual Rua 11, do bairro Cidade da Serra. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

PLL 12/2022 – denomina de Rua Antônio da Silva Monteiro a atual Rua 13, do bairro Cidade da Serra.

PLL 13/2022 – declara de utilidade pública municipal a Associação Comunidade Terapêutica Viver eu Quero.

PLL 14/2022 – altera a Lei Municipal nº 3.036/2007, que dispõe sobre a apresentação de artistas locais em espetáculos musicais realizados em espaços públicos.

PL 3.897/2022 – autoriza o repasse de recursos à Policia Militar de Minas Gerais, para aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo, visando a aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município.

PL 3.922/2022 – autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR: PARECER FLJ À PROPOSTA DE EMENDA – EMENDA PROPOSTA POR VEREADOR – PARECER SPM)

PL 3.930/2022 – autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000083/2022, tendo por objeto a absorção de alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual Miguel Abraão Silami na Escola Municipal Nossa Senhora do Pontal.

PL 3.932/2022 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária, referente ao Contrato de Rateio do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce para o exercício financeiro de 2022. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

PL 3.935/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

 

 

TRIBUNA LIVRE

Arthur Lourenço

Movimento Diversidade LGBTQIAP+ de Ponte Nova

ASSUNTO: Projeto de Lei Karol Sanchez (Bombom)

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: