Reunião Plenária | 01/08/2022

por Mateus Pires — publicado 28/07/2022 14h40, última modificação 01/08/2022 12h34
Sessão Legislativa
O que
Reunião Plenária
Quando
01/08/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

22ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 01/08/2022, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLE 3.930/2022 – autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000083/2022, tendo por objeto a absorção de alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual Miguel Abraão Silami na Escola Municipal Nossa Senhora do Pontal.

PLE 3.931/2022 - autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000912/2022/SEE, tendo por objeto a aquisição de bens permanentes.

PLE 3.932/2022 - Autoriza a inclusão de dotação orçamentária, referente ao Contrato de Rateio do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce para o exercício financeiro de 2022.

PLE 3.933/2022 - autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000999/2022/SEE, para execução de obras.

PLS 3.842/2021 - autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragens Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica.

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

PR 21/2022 - concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Fundação Dom Bosco de Comunicação de Ponte Nova - TV Educar. (autoria: José Gonçalves Osório Filho).

PR 22/2022 - concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Gustavo Ferreira Ribeiro. (autoria: Suellenn Christina Nascimento Monteiro).

PR 23/2022 - concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Ponte Nova. (autoria: José Roberto Lourenço Junior).

PR 24/2022 - concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Jose Eustaquio Laurindo. (autoria: Sérgio Antônio de Moura).

PR 25/2022 - concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Senhora Vera Lúcia Graciano Rosa. (autoria: André Pessata Nascimento).

PR 26/2022 - concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Solucionar Negócios Imobiliários LTDA – Solucionar Imóveis. (autoria: Antônio Carlos Pracatá de Sousa).

PR 27/2022 - concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Aparecida Maria Cardoso. (autoria: Ana Maria Ferreira Proença).

 

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

164/2022 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações acerca de acordo entre a Prefeitura e o Ministério Públicos visando a colocação de energia elétrica na comunidade Vilela.

166/2022 – dos Vereador José Gonçalves Osório Filho, Ana Maria Ferreira Proença e Wellerson Mayrink de Paula solicitando ao Executivo informações a respeito do início das atividades dos PSF’s dos bairros São Geraldo e do Conjunto Habitacional Dalvo de Oliveira Bemfeito.

167/2022 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre melhorias nas estradas da Fazenda Velha (Vau-Açu) e das comunidades Santa Helena e Bom Será.

168/2022 - do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando informações a respeito do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEDES.

169/2022 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre o procedimento para fornecimento de nutrição enteral aos pacientes do SUS.

171/2022 – dos Vereadores José Gonçalves, Osório Filho, Ana Maria Ferreira Proença, André Pessata Nascimento, Raimunda da Conceição Gomes, José Felipe Santiago Filho e Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre transferências de placas de táxi.

172/2022 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando informações acerca da reforma realizada na escola Luiz Augusto, no bairro Ana Florência.

173/2022 – do vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao DMAES informação a respeito de estudos para ampliação ou refazimento da rede de esgoto na rua Raymundo Martiniano Ferreira, no bairro Jardim.

174/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando informação sobre contratação de técnicos de enfermagem, aprovados no último processo seletivo para a área da saúde..

175/2022 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao DMAES informações a respeito da construção dos interceptores de esgoto no bairro Vila Oliveira, próximo ao córrego.

176/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando informação sobre compra de ambulância para atendimento dos pacientes do SAMMDU.

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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