Reunião Plenária | 01/03/2021
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/reuniao-plenaria-01-03-2021
- Reunião Plenária | 01/03/2021
- 2021-03-01T18:00:00-03:00
- 2021-03-01T20:00:00-03:00
- Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara
- O que
- Reunião Plenária
- Quando
-
01/03/2021 de 18h00 até 20h00(Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Plenário João Mayrink
- Adicionar evento ao calendário
-
iCal
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
5ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 01/03/2021, às 18 horas. (Portaria nº 15/2021)
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:
22/2021 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a situação atual do Município com relação ao cadastro de agricultores e aquisição de produtos orgânicos.
26/2021 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre servidores das SEMSA em atuação no Complexo Penitenciário de Ponte Nova.
27/2021 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo cópia do Regimento Interno do SAMMDU.
28/2021 – dos Vereadores Paulo Augusto Malta Moreira e José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre a elaboração de Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho relativo aos setores municipais.
29/2021 – do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o repasse de recursos no âmbito da Lei Aldir Blanc.
31/2021 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre áreas disponibilizadas para o Programa "Horta em Comunidade".
32/2021 – da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, reiterando solicitação ao Executivo de informações sobre o licenciamento ambiental da ETE.
33/2021 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre cronograma de capina e roçada e de poda de árvores.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.804/2021 – dispõe sobre a Doação de Bens Móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Ponte Nova na forma que especifica e dá outras providencias.
3.809/2021 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação.
3.810/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de superávit financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES.
3.811/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio 585/2019.
3.812/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio CV 1261000367/18.
3.813/2021 – altera a Lei Municipal nº 3.051/2007 e 4.011/15, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Palavra Livre
Encerramento
Antônio Carlos Pracatá de Sousa
Presidente