Reunião Extraordinária do dia 23/11/2020

por Imprensa — publicado 17/11/2020 14h55, última modificação 23/11/2020 13h31
Sessão Legislativa Extraordinária
O que
Reunião Extraordinária
Quando
23/11/2020 from 17h30 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

49ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020, 23/2020 e 26/2020, em 23/11/2020, às 17h30.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência 

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°

45/2020 – altera o Regimento Interno da Câmara para dispor sobre o processo de votação eletrônica e dá outras providências. (autoria: Mesa Diretora)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

PLL nº 27/2020 – institui o programa “Horta em Comunidade”, fixa suas diretrizes e autoriza o poder público a firmar acordos de cooperação com organizações da sociedade civil e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC/DMA)

PLL nº 28/2020 – denomina de “Praça Geralda Domingues dos Santos” a praça localizada na rua Norival José da Silva, Distrito do Pontal-Ponte Nova-MG. (FLJ/SPM)

PL nº 3.790/2020 – altera a Lei Municipal no 2.881/2005, que fixa os valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edificações, para incluir novos bairros e ruas na Planta Genérica de Valores. (FLJ/SPM/OTC)

PL nº 3.794/2020 – altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.407 de 28 de julho de 2019 (lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2021. (FLJ/SPM/OTC)

PL nº 3.795/2020 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2021. (FLJ/SPM/OTC)

 

 MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:

712/2020 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre providências adotadas para elaboração e aprovação do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio do prédio que abriga a Escola Municipal José Maria da Fonseca.

717/2020 – dos Vereadores José Gonçalves Osório Filho e Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a cessão do prédio da antiga E. E. Governador Bias Fortes para o Município.

719/2020 – do Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando ao Executivo informações sobre verba para pavimentação da rua Antônio Silami, bairro Triângulo Novo.

720/2020 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informar relação de lotes vagos de propriedade do Município.

 

Palavra Livre

 

Encerramento

 

Ana Maria Ferreira Proença

Presidente

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