Reunião Extraordinária do dia 22/10/2020

por Imprensa — publicado 21/10/2020 17h25, última modificação 22/10/2020 12h41
Sessão Legislativa Extraordinária
O que
Reunião Extraordinária
Quando
22/10/2020
de 17h30 até 19h30
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

42ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020, 23/2020 e 26/2020, em 22/10/2020, às 17h30.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

  

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.794/2020 – altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.407 de 28 de julho de 2019 (lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2021.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 24/2020 – concede, para eleitores que tenham prestado serviços eleitorais, isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concurso público e em processo seletivo, e dispõe sobre critério de desempate nestes certames promovidos pela administração pública municipal direta e indireta de Ponte Nova. (FLJ/SPM/OTC)

PL nº 3.792/2020 – autoriza o remembramento de lotes no Distrito Industrial Abel Pesqueira. (FLJ/SPM/OTC)

PL nº 3.793/2020 – denomina de "Quadra Esportiva Maria da Natividade Pires - Pirá" a quadra de esportes localizada na Praça Santa Terezinha, na Vila Oliveira. (FLJ/SPM)

 

LEITURA DO PARECER DA COTC AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA NO EXERCÍCIO DE 2018.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL nº 5/2020 – altera o § 6º, do art. 8º, e os artigos 87 e 93, todos da Lei Municipal nº 3.445/2010, para alterar o limite de faixa de domínio ao longo de rodovias e distanciamento de divisas em lotes localizados em zonas industriais.

PLC nº 3.781/2020 – altera a Lei Municipal nº 3.445/2010 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), o Plano Diretor vigente (Lei Municipal nº 4.029/2016), assim como o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 2.058/1995) para regulamentar o uso de Transferência do Direito de Construir como instrumento de Política Urbana e dá outras providências.

PL nº 3.791/2020 – altera o artigo 37-J da Lei nº 3.234 de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova e dá outras providências.

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Carlos Henrique de Oliveira

ASSUNTO: Políticas públicas.

 

2 – Sérgio Machado de Andrade (Sérgio Pataro)

ASSUNTO: Ambiente Social – política e economia.

 

Encerramento 

Ana Maria Ferreira Proença

Presidente

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