Reunião Extraordinária do dia 19/10/2020

por Imprensa — publicado 16/10/2020 17h30, última modificação 19/10/2020 12h29
Sessão Legislativa
O que
Reunião Extraordinária
Quando
19/10/2020
de 17h30 até 19h30
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

41ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020, 23/2020 e 26/2020, em 19/10/2020, às 17h30min.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.795/2020 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2021.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:

647/2020 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações sobre a extração e a aquisição de cascalho pelo Município.

654/2020 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações sobre as obras do “Novo Centro”.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL nº 5/2020 – altera o § 6º, do art. 8º, e os artigos 87 e 93, todos da Lei Municipal nº 3.445/2010, para alterar o limite de faixa de domínio ao longo de rodovias e distanciamento de divisas em lotes localizados em zonas industriais. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/OTC/DMA)

PLL nº - 23/2020 – institui a Semana Municipal da Literatura Brasileira e dá outras providências.

PLC nº 3.781/2020 – altera a Lei Municipal nº 3.445/2010 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), o Plano Diretor vigente (Lei Municipal nº 4.029/2016), assim como o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 2.058/1995) para regulamentar o uso de Transferência do Direito de Construir como instrumento de Política Urbana e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/OTC/DMA)

PL nº 3.791/2020 – altera o artigo 37-J da Lei nº 3.234 de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova e dá outras providências.

 

Palavra Livre

Encerramento

  

Ana Maria Ferreira Proença

Presidente

registrado em: