Reunião Extraordinária do dia 15/10/2020

por Imprensa — publicado 09/10/2020 17h30, última modificação 15/10/2020 12h56
Sessão Legislativa
O que
Reunião Extraordinária
Quando
15/10/2020
de 17h30 até 19h30
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

40ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020, 23/2020 e 26/2020, em 15/10/2020, às 17h30min.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 24/2020 – concede, para eleitores que tenham prestado serviços eleitorais, isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concurso público e em processo seletivo, e dispõe sobre critério de desempate nestes certames promovidos pela administração pública municipal direta e indireta de Ponte Nova. (autor: Vereador Hermano Luís dos Santos)

PL nº 3.792/2020 – autoriza o remembramento de lotes no Distrito Industrial Abel Pesqueira.

PL nº 3.793/2020 – denomina de "Quadra Esportiva Maria da Natividade Pires - Pirá" a quadra de esportes localizada na Praça Santa Terezinha, na Vila Oliveira.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL nº 5/2020 – altera o § 6º, do art. 8º, e os artigos 87 e 93, todos da Lei Municipal nº 3.445/2010, para alterar o limite de faixa de domínio ao longo de rodovias e distanciamento de divisas em lotes localizados em zonas industriais. (FLJ/SPM/OTC/DMA)

PLL nº - 23/2020 – institui a Semana Municipal da Literatura Brasileira e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

PLC nº 3.781/2020 – altera a Lei Municipal nº 3.445/2010 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), o Plano Diretor vigente (Lei Municipal nº 4.029/2016), assim como o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 2.058/1995) para regulamentar o uso de Transferência do Direito de Construir como instrumento de Política Urbana e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC/DMA)

PL nº 3.791/2020 – altera o artigo 37-J da Lei nº 3.234 de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC/DMA) 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:

643/2020 – dos Vereadores José Gonçalves Osório Filho, Hermano Luís dos Santos e Denise Aparecida Moura, solicitando ao Executivo informações sobre fiscalização referente a sons e perturbação do sossego.

 

Palavra Livre

 

Encerramento

 

 

Ana Maria Ferreira Proença

Presidente

registrado em: