Reunião Extraordinária do dia 07/12/2020

por Imprensa — publicado 04/12/2020 12h20, última modificação 07/12/2020 12h31
Sessão Legislativa Extraordinária - Transmissão AO VIVO!
O que
Reunião Extraordinária
Quando
07/12/2020
de 17h30 até 18h30
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

53ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020, 23/2020 e 26/2020, em 07/12/2020, às 17h30.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.800/2020 – concede subvenções para o exercício de 2.021 às hipóteses que menciona.

 

LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº.:

3.798/2020 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar por excesso de arrecadação no exercício de 2020. (FLJ/SPM/OTC)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:

720/2020 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo relação de lotes vagos de propriedade do Município.

732/2020 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao DMAES informações sobre problemas no abastecimento de água em ruas do bairro Rasa.

748/2020 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação de recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente. 

749/2020 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações sobre previsão de providências relacionadas ao desentupimento de bueiros na rua Rio de Janeiro, bairro Dalvo de Oliveira Bemfeito.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.:

3/2020 – aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2017.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

44/2020 – suspende o prazo de vigência do concurso público regido pelo Edital nº 01/2018/CPCM, realizado pela Câmara Municipal de Ponte Nova para provimento de cargos efetivos. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - CFLJ/CSPM)

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

7/2020 – altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito que abertura de cova integra o auxílio funeral. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/CDH).

 

Palavra Livre

 

Encerramento

 

 

Francisco Pinto da Rocha Neto

Vice-Presidente

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