Reunião Extraordinária 28/09/2020

por Imprensa — publicado 22/09/2020 12h55, última modificação 28/09/2020 12h21
Sessão Legislativa Extraordinária
O que
Reunião Plenária
Reunião Extraordinária
Quando
28/09/2020
de 17h30 até 19h30
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

CÂNARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

37ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020, 23/2020 e 26/2020, em 28/09/2020, às 17h30.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência 

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PL nº 17/2020 – dispõe sobre o funcionamento de escritórios compartilhados no município de Ponte Nova. (FLJ/SPM/OTC)

PL nº 22/2020 – institui a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

PLC nº 3.781/2020 – altera a Lei Municipal nº 3.445/2010 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), o Plano Diretor vigente (Lei Municipal nº 4.029/2016), assim como o Código Tributário Municipal ( Lei Municipal nº 2.058/1995) para regulamentar o uso de Transferência do Direito de Construir como instrumento de Política Urbana e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC/DMA)

PL nº 3.788/2020 – autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos clínicos - COVID 19 (despesas financeiras), mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

PL nº 3.789/2020 – autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos clínicos - COVID 19 (despesas financeiras), mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

  

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.

604/2020 – do Vereador Juscelino da Silva Machado, solicitando ao DMAES informações sobre a recomposição do calçamento danificado após obras na Rua Luiz Martins Soares.

605/2020 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo relação de obras municipais em andamento e concluídas até a presente data.

611/2020 – do Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando ao DMAES informações sobre a existência de parcerias entre a autarquia e entidades de assistência social, conforme prevê a Lei 4.111/2017.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

21/2020 – denomina de Rua Claudio Martins Marques a Via de Acesso IV ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área.

 

ATO DE PROMULGAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 31/2020.

 

Palavra Livre

 

Encerramento

 

Ana Maria Ferreira Proença

Presidente