Reunião da CSPM | 25/05/2023
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/reuniao-da-cspm-25-05-2023
- Reunião da CSPM | 25/05/2023
- 2023-05-25T16:00:00-03:00
- 2023-05-25T23:59:59-03:00
- Comissão de Serviços Públicos Municipais | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
- O que
- Reunião de Comissão
- Quando
- 25/05/2023 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Plenário João Mayrink
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- iCal
14ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM
BIÊNIO 2023/2024
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 25/05/2023, às 16h.
PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA RECEBIMENTO
PR 20/2023 - Dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos do Poder Legislativo.
PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO
PLCL 03/2023 - Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para majorar a multa imposta por maus-tratos aos animais.
PL 4.011/2023 - Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do convênio 1261.000912/2022/SEE.
MANIFESTAÇÕES DE CIDADÃOS
MCO Nº 046/2023 - Denúncia de situação de abandono da CEMEI Raio de Sol.
MCO Nº 047/2023 - Denúncia de irregularidade no calendário escolar da escola José Maria da Fonseca.
MCO Nº 048/2023 - Oferta de curso de capacitação de forma indevida.
Antônio Carlos Pracatá de Sousa
Presidente