Reunião da CSPM | 23/11/2022

por Mateus Pires — publicado 23/11/2022 14h00, última modificação 23/11/2022 14h07
Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
23/11/2022 from 17h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

29ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2021/2022

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 10/11/2022, às 17h.

 

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PLL 24/2022 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva, Cultural e Artística de Capoeira e Cidadania Integrada – ADCACCI.

PL 3.960/2022 - Autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.

PL 3.961/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

PL 3.962/2022 - Autoriza crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente.

PLC 3.963/2022 - Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando vagas em cargos públicos.

PLC 3.964/2022 - Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019 e a Lei Complementar nº 2.728/2003, e dá outras providências.

PL 3.965/2022 - Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Ponte Nova - MG, e dá outras providências.

  

Suellenn Christina Nascimento Monteiro

                                                                                                                                       Presidente

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