Reunião da CSPM | 23/03/2023

por Mateus Pires — publicado 22/03/2023 18h06, última modificação 22/03/2023 18h06
Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
23/03/2023 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

6ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 23/03/2023, às 16h.

 

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PL 3.991/2023 – Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de Concreto Ltda., CNPJ nº 28.132.596/0001-00. e revoga a Lei Municipal nº 4.507/2021.

PL 3.992/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Comercial Oliveira Monteiro Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.

PL 3.995/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa VM Material de Construção Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.

PL 3.996/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Dário Pinto Moreira ME o direito de uso da área pública que especifica.

PL 3.997/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Minas Painéis Elétricos Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.

PL 3.998/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Matheus Saraiva da Silva Distribuidora ME o direito de uso da área pública que especifica.

PL 4.001/2023 – Autoriz o Município de Ponte Nova a reverter a área doada à Casa da Amizade das Senhoras do Rotaryanos de Ponte Nova-MG, CNPJ nº 19.714.013/0001-50, revoga a Lei Municipal nº 3.387/2009, e dá outras providências.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLC 3.989/2023 – Altera a Lei Complementar nº 4.436/2020, que dispõe sobre o uso da transferência do direito de construir, e a Lei Complementar nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

 

MANIFESTAÇÕES DE CIDADÃOS (OUVIDORIA)

MCO Nº 027/2023 – Servidor público solicita averiguação de pagamento de quinquênio.

MCO Nº 028/2023 – Solicita informações referente ao direito do servidor ao abono salarial.

MCO Nº 029/2023 – Denúncia sobre desvio de função dentro do DMAES.

MCO Nº 030/2023 – Questionamento sobre contratação de motorista para o CRAS e lista de espera do concurso público.

MCO Nº 031/2023 – Denúncia de desvio de função dentro da secretaria de obras.

MCO Nº 032/2023 – Irregularidades e falta de conduta dentro das escolas municipais.

MCO Nº 033/2023 – Informações sobre extinção de cargo de auxiliar de escola.

MCO Nº 034/2023 – Denúncia de perturbação e poluição sonora no estabelecimento "Java Jato do Pequeno".

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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