Reunião da CSPM | 19/10/2023

por Mateus Pires — publicado 18/10/2023 17h05, última modificação 18/10/2023 17h39
Comissão de serviços Públicos Municipais | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
CSPM
Reunião de Comissão
Quando
19/10/2023 from 16h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

24ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 19/10/2023, às 16h.

 

 

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

 

PLE 4.030/2023: Dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências

 

PLE 4.031/2023: Autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências.

 

PLL 19/2023: Altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras providências.

 

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

 

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