Reunião da CSPM | 18/05/2023

por Mateus Pires — publicado 17/05/2023 17h57, última modificação 17/05/2023 17h57
Comissão de Serviços Públicos Municipais | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
18/05/2023 from 17h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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13ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 18/05/2023, às 17h.

 

 

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PL 4.011/2023 - Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do convênio 1261.000912/2022/SEE.

PL 4.012/2023 - Altera a Lei nº 4.618, de 17/10/2022, para prorrogar o prazo para execução do Programa de Combate à Dengue "Desentulha".

 

PROJETO DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLCL 03/2023 - Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para majorar a multa imposta por maus-tratos aos animais.

 

 

MANIFESTAÇÃO DE CIDADÃO

MCO Nº 045/2023 - Denúncia de irregularidades em obras da SEDRU.

 

 

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: