Reunião da CSPM | 15/12/2022
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/reuniao-da-cspm-15-12-2022
- Reunião da CSPM | 15/12/2022
- 2022-12-15T15:30:00-02:00
- 2022-12-15T23:59:59-02:00
- Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
- O que
- Reunião de Comissão
- Quando
- 15/12/2022 from 15h30 (Brazil/East / UTC-200)
- Onde
- Plenário João Mayrink
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-
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33ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM
BIÊNIO 2021/2022
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 15/12/2022, às 15h30.
Participação: Dr. Gilmar da Silva Aleixo – Médico responsável pelo Asilo Municipal.
Assunto: Casos de Covid-19 no Asilo Municipal.
PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO
PLL 25/2022 - Autoriza contratação de excepcional interesse público de Agente Administrativo Especialidade Contabilidade e de Agente Administrativo Especialidade Engenharia e dá outras providências.
PEAV 3.903/2022 - Apresenta emenda ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 3.903/2022.
PLS 3.966/2022 - Denomina de Unidade Básica de Saúde Paulo Raimundo Ferreira a unidade do bairro São Geraldo.
PLS 3.972/2022 - Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.532, de 27 de dezembro de 2021, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025).
PL 3.973/2022 - Dispõe sobre a desafetação de área verde para implantação de torre de telefonia celular no bairro Ana Florência em parceria com o Estado de Minas Gerais.
PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO
PL 3.936/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente (Melhorias iluminação pública).
PL 3.953/2022 - Concede subvenções para o exercício de 2023 às hipóteses que menciona.
PLC 3.963/2022 Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando vagas em cargos públicos.
PL 3.970/2022 - Dispõe sobre a concessão de incentivos econômicos e apoio técnico para plantio de goiabeiras no município, e dá outras providências.
Suellenn Christina Nascimento Monteiro
Presidente