Reunião da CSPM | 15/06/2023

por Mateus Pires — publicado 06/06/2023 13h20, última modificação 15/06/2023 12h43
Comissão de Serviços Públicos Municipais | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
15/06/2023 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

16ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 15/06/2023, às 16h.

 

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PR 20/2023 - Dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos do Poder Legislativo.

PLC 4.006/2023 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

PLC 4.010/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.566, de 24/06/2022, que regulamenta a Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019, e dá outras providências.

PL 4.014/2023 - Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução de ações direcionadas às atividades no âmbito da Atenção Primária à saúde, conforme Resolução Estadual.

PL 4.019/2023 - Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES.

PL 4.020/2023 - Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES.

 

MANIFESTAÇÕES DE CIDADÃOS

MCO Nº 050/2023 - Questionamentos referente ao cargo de Auxiliar Administrativo I, nos concursos de 2008, 2011 e 2019 do Executivo.

MCO Nº 051/2023 - Denúncia sobre desvios de função na SEMOB.

MCO Nº 052/2023 - Denúncia sobre situação de abandono da rodoviária municipal.

MCO Nº 053/2023 - Denúncia sobre possíveis irregularidades na SEMOB.

MCO Nº 054/2023 - Denúncia de desvio de função na SEDRU.

MCO Nº 055/2023 - Denúncia sobre possíveis irregularidades na SEDRU.

MCO Nº 056/2023 - Denúncias referentes ao Secretário de Desenvolvimento Rural.

MCO Nº 057/2023 - Denúncia sobre possíveis irregularidades cometidas por Secretário de Desenvolvimento Rural.

MCO Nº 058/2023 - Denúncia de irregularidades em obras da SEDRU.

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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