Reunião da CSPM | 11/05/2023

por Mateus Pires — publicado 10/05/2023 14h50, última modificação 10/05/2023 17h47
Comissão de Serviços Públicos Municipais | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
11/05/2023 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

12ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 11/05/2023, às 16h.

 

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PL 4.008/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

PL 4.009/2023 - Autoriza contratação de excepcional interesse público para atender setor do Cadastro Único do município de Ponte Nova, posto o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) e dá outras providências

PLC 4.010/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.566, de 24/06/2022, que regulamenta a Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLC 4.006/2023 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

 

MANIFESTAÇÕES DE CIDADÃOS

MCO Nº 040/2023 - Denúncia de pagamento indevido de insalubridade.

MCO Nº 041/2023 - Questionamento sobre servidores já aposentados exercendo cargos públicos.

MCO Nº 042/2023 - Denúncia de irregularidades no executivo.

MCO Nº 043/2023 - Irregularidade referente ao afastamento de servidora pública.

 

RESPOSTA DE MANIFESTAÇÃO DE CIDADÃO

- Resposta do Ofício nº 0164/2023/SAPL/DG, relativa à Manifestação MCO Nº 032/2023, que solicita investigação de denúncia de irregularidades nas escolas

públicas do município.

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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