Reunião da CSPM | 10/08/2023

por Mateus Pires — publicado 09/08/2023 17h55, última modificação 09/08/2023 18h23
Comissão de Serviços Públicos Municipais | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
CSPM
Reunião de Comissão
Quando
10/08/2023 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

19ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 10/08/2023, às 16h.

 

 

Leitura do Relatório da reunião com servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural realizada no dia 13 de julho de 2023.

 

PROJETO DE LEI PARA RECEBIMENTO

PL 3.993/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de concreto Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLC 4.006/2023 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

PL 4.011/2023 - Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do convênio 1261.000912/2022/SEE.

 

MANIFESTAÇÕES DE CIDADÃOS – OUVIDORIA

MCO Nº 075/2023 - Denúncia de desvio de função e má qualidade na prestação dos serviços na SEMOB.

MCO Nº 076/2023 - Cidadão reclama de cadastramento do bolsa família na SEMASH.

MCO Nº 077/2023 - Denúncia de desvio de função na SEMOB.

MCO Nº 078/2023 - Denúncia de barulho excessivo e danos na rua Inhá Torres, causados por obra da G3.

MCO Nº 079/2023 - Relato de má qualidade da estrada entre Ponte Nova e a empresa BCR.

MCO Nº 080/2023 - Denúncia de desvio de função e irregularidades que ocorrem na SEMOB, no pátio da prefeitura.

MCO Nº 081/2023 - Deficiência quanto ao número de agentes de endemia e comunitário de saúde no município.

MCO Nº 082/2023 – Denúncia de má qualidade dos alimentos da cesta básica.

MCO Nº 083/202 - Denúncia de desvio de função de servidor.

MCO Nº 084/2023 - Denúncia sobre irregularidades cometidas por servidor.

MCO Nº 085/2023 - Denúncia referente a servidores municipais.

MCO Nº 086/2023 - Possíveis irregularidades cometidas por secretario da SEDRU.

MCO Nº 087/2023 - Denúncia de irregularidades na SEMOB.

MCO Nº 089/2023 - Denúncia de desvio de função no pátio de obras.

MCO Nº 090/2023 - Denúncia de possível irregularidade cometida pela SEDRU.

MCO Nº 091/2023 - Possível irregularidade cometida por servidor da SEDRU.

MCO Nº 092/2023 - Possível irregularidade cometida por servidor da SEMOB.

MCO Nº 093/2023 - Denúncia envolvendo o Secretário de Desenvolvimento Rural.

MCO Nº 094/2023 - Questionamento sobre a máquina parada em obra da Beira Rio.

MCO Nº 095/2023 - Denúncia envolvendo Secretário de Desenvolvimento Rural.

MCO Nº 096/2023 - Más condições de trabalho informada por Vigia da SEMAM.

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: ,