Reunião da CSPM | 09/11/2023

por Mateus Pires — publicado 08/11/2023 15h25, última modificação 08/11/2023 18h18
Comissão de Serviços Públicos Municipais | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
CSPM
Reunião de Comissão
Quando
09/11/2023 from 16h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

26ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 09/11/2023, às 16h.

 

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

 PLCL 08/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribuições do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e dá outras providências.

PL 4.035/2023 - Denomina de "Maria Francelina Salomão Lanna" a Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Palmeirense.

PL 4.036/2023 - Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional no orçamento vigente, e autoriza a suplementação, para Transposição e Transferência e realocação de saldos que o município de Ponte Nova possui com a SES/MG.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLL 19/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras providências.

PLL 20/2023 - Institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ponte Nova.

PL 4.030/2023 - Dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências.

  

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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