Reunião da CSPM | 09/03/2023

por Mateus Pires — publicado 08/03/2023 12h49, última modificação 08/03/2023 12h49
Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
09/03/2023 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

4ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 09/03/2023, às 16h00.

 

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PLL 02/2023 - Institui no calendário oficial do Município o mês ‘’Maio Laranja’’, relacionada a ações voltadas para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

PL 3.983/2023 - Dispõe sobre a reformulação, restruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PL 3.969/2022 - Autoriza o Município de Ponte Nova a firmar convênio com a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores para o repasse de recursos financeiros visando a obras de reparos e reforma nas áreas da cobertura e fachadas do prédio do HNSD, patrimônio histórico de Ponte Nova.

PL 3.982/2023 - Autoriza o Poder Executivo a custear parcialmente Plano de Saúde para os Servidores Públicos Municipais, da Administração Direta e Indireta do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

PL 3.984/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício de 2022 para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.

PL 3.986/2023 - Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial II, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências.

 

 Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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