Reunião da CSPM | 09/02/2023
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/reuniao-da-cspm-09-02-2023
- Reunião da CSPM | 09/02/2023
- 2023-02-09T16:30:00-02:00
- 2023-02-09T23:59:59-02:00
- Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
- O que
- Reunião de Comissão
- Quando
- 09/02/2023 from 16h30 (Brazil/East / UTC-200)
- Onde
- Plenário João Mayrink
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-
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2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM
BIÊNIO 2023/2024
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 09/02/2023, às 16h00.
PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO
PLCL 01/2023 - Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a concessão do benefício de assistência à saúde médica e hospitalar de que trata o Estatuto dos Servidores e dá outras providências.
PL 3.982/2023 - Autoriza o Poder Executivo a custear parcialmente Plano de Saúde para os Servidores Públicos Municipais, da Administração Direta e Indireta do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO
PLC 3868/2021 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 2.058/1995 - Código Tributário Municipal, sobre a instituição da taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos, TMRS, no âmbito do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
PL 3.937/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente (calçamento comunidade Atambu).
PL 3.969/2022 - Autoriza o Município de Ponte Nova a firmar convênio com a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores para o repasse de recursos financeiros visando a obras de reparos e reforma nas áreas da cobertura e fachadas do prédio do HNSD, patrimônio histórico de Ponte Nova.
PL 3.974/2022 - Autoriza crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, para recapeamento asfáltico através do CIMVALPI.
PL 3.975/2022 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e regularizar parte da área verde 01-E (espaços livres de uso público), na Rua Repórter Luiz Quirino, Bairro Chácara Vasconcelos, área localizada no Distrito Industrial Sócio Integrado de Ponte Nova-CDI, com a finalidade de regularizar situação do imóvel da Rádio Sociedade de Ponte Nova, consolidado no local.
PL 3.981/2022 - Altera a Lei nº 4.641/2022, que dispõe sobre a realização de exame de ecocardiograma fetal no município de Ponte Nova/MG e dá outras providências.
Antônio Carlos Pracatá de Sousa
Presidente