Reunião da CSPM | 04/05/2023

por Mateus Pires — publicado 03/05/2023 14h05, última modificação 03/05/2023 14h11
Comissão de Serviços Públicos Municipais | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
04/05/2023 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

11ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 04/05/2023, às 16h.

 

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PLCL 03/2023 - Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para majorar a multa imposta por maus-tratos aos animais.

PLC 4.006/2023 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLC 3868/2021 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 2.058/1995 - Código Tributário Municipal, sobre a instituição da taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos, TMRS, no âmbito do Município de Ponte Nova e dá outras providências.

 

RESPOSTA DE MANIFESTAÇÃO DE CIDADÃO

- Resposta do Ofício nº 0172/2023/SAPL/DG, relativo à Manifestação MCO Nº 033/2023, que solicita informações sobre extinção de cargo de auxiliar de escola.

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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