Reunião da CSPM | 02/03/2023

por Mateus Pires — publicado 01/03/2023 17h05, última modificação 01/03/2023 17h27
Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
02/03/2023 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

3ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 02/03/2023, às 16h00.

 

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PL 3.984/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício de 2022 para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.

PL 3.985/2023 - Declara o direito à concessão de uso especial de imóvel público para fins de moradia a Djalma Santos de Araújo Ferreira, autoriza o uso para fins comerciais, e dá outras providências.

PL 3.986/2023 - Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial II, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências.

PL 3.987/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.889 de 31 de agosto de 2005.

PL 3.988/2023 - Altera a Lei Municipal nº 1980 de 03 de novembro de 1994.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PL 3.969/2022 - Autoriza o Município de Ponte Nova a firmar convênio com a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores para o repasse de recursos financeiros visando a obras de reparos e reforma nas áreas da cobertura e fachadas do prédio do HNSD, patrimônio histórico de Ponte Nova.

PL 3.982/2023 - Autoriza o Poder Executivo a custear parcialmente Plano de Saúde para os Servidores Públicos Municipais, da Administração Direta e Indireta do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

 

MANIFESTAÇÕES DE CIDADÃOS (OUVIDORIA)

MCO Nº 021/2023 - Questionamento referente ao cronograma de vacinação contra covid no município.

MCO Nº 022/2023 - Reclamações sobre o transporte coletivo nas comunidades Gentio, Massangano e Sesmaria.

MCO Nº 023/2023 - Denúncia de desvio de função na Secretaria de Saúde.

MCO Nº 024/2023 - Denúncia sobre possível desvio de função e assédio moral por servidor da Secretaria de Obras.

MCO Nº 025/2023 - Questionamento de servidor, referente a irregularidade na contribuição de INSS.

MCO Nº 026/2023 - Denúncia sobre transporte escolar municipal.

  

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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