Reunião da CSPM | 01/12/2022

por Mateus Pires — publicado 29/11/2022 17h55, última modificação 01/12/2022 13h25
Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
01/12/2022 from 17h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

31ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2021/2022

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 01/12/2022, às 17h.

 

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PLC 3.967/2022 - Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando vagas no cargo de Borracheiro e autoriza contratação temporária e excepcional para o exercício da função.

PLC 3.968/2022 - Cria funções públicas destinadas ao atendimento em unidade básica de saúde, altera a Lei nº 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PL 3.953/2022 - Concede subvenções para o exercício de 2023 às hipóteses que menciona.

PLC 3.963/2022 - Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando vagas em cargos públicos.

PLC 3.964/2022 - Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019 e a Lei Complementar nº 2.728/2003, e dá outras providências.

PL 3.965/2022 - Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Ponte Nova - MG, e dá outras providências. 

 

Suellenn Christina Nascimento Monteiro

Presidente

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