Reunião da CSPM | 01/06/2023

por Mateus Pires — publicado 31/05/2023 17h35, última modificação 01/06/2023 14h44
Comissão de Serviços Públicos Municipais | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
01/06/2023 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

15ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 01/06/2023, às 16h.

 

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PLCL 04/2023 - Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para proibir a exposição de conteúdo impróprio às crianças e adolescentes em divertimentos públicos.

PL 4.013/2023 - Altera a redação do §1º do artigo 23 da Lei Municipal nº 2.006/1995.

PLC 4.015/2023 - Dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/2003, a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei nº 4.658/2022, e dá outras providências.

PL 4.016/2023 - Altera a Lei nº 4.647/2022, que concede subvenções às hipóteses que menciona e dá outras providências.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PR 20/2023 - Dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos do Poder Legislativo.

PLCL 03/2023 - Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para majorar a multa imposta por maus-tratos aos animais.

PL 3.992/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Comercial Oliveira Monteiro Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.

PL 3.995/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa VM Material de Construção Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.

PL 3.996/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Dário Pinto Moreira ME o direito de uso da área pública que especifica.

PL 3.997/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Minas Painéis Elétricos Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.

PL 3.998/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Matheus Saraiva da Silva Distribuidora ME o direito de uso da área pública que especifica.

PL 3.999/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Carla Viana Tenchini Pena ME o direito de uso da área pública que especifica.

PL 4.000/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI o direito de uso da área pública que especifica.

 

MANIFESTAÇÃO DE CIDADÃO

MCO Nº 049/2023 - Denúncia de possíveis irregularidades cometidas pela SEDRU.

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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