Reunião da COTC | 30/11/2022

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• Reunião da COTC | 30/11/2022
• 2022-11-30T16:00:00-02:00
• 2022-11-30T23:59:59-02:00
• Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!

O que

Reunião de Comissão

Quando

30/11/2022 from 16h00 (Brazil/East / UTC-200)

Onde

Plenário João Mayrink

Adicionar evento ao calendário

iCal

23ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - COTC

BIÊNIO 2021/2022

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 30/11/2022, às 16h00

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PLC 3.967/2022 - Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando vagas no cargo de Borracheiro e autoriza contratação temporária e excepcional para o exercício da função.

PLC 3.968/2022 - Cria funções públicas destinadas ao atendimento em unidade básica de saúde, altera a Lei nº 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLS 3.942_01/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

PL 3.953/2022 - Concede subvenções para o exercício de 2023 às hipóteses que menciona.

PLC 3.963/2022 - Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando vagas em cargos públicos.

PLC 3.964/2022 - Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019 e a Lei Complementar nº 2.728/2003, e dá outras providências.

PL 3.965/2022 - Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Ponte Nova - MG, e dá outras providências.