Reunião da COTC | 26/04/2023

por Mateus Pires — publicado 25/04/2023 17h55, última modificação 25/04/2023 18h12
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
26/04/2023 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

8ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - COTC

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 26/04/2023, às 16h00

  

PROJETO DE LEI PARA RECEBIMENTO

PL 4.007/2023 - Autoriza repasse financeiro, a título de Contribuição, ao Conselho de Segurança Pública e Integração Social de Ponte Nova- CONSEPIS, para execução de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 5ª Delegacia Regional de Ponte Nova, revoga a Lei nº 4.652/22, e dá outras providências.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PL 3.987/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.889 de 31 de agosto de 2005.

PEAE 4.002/2023 - Emenda apresentada pelo Executivo ao PL nº 4.002/2023, que autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES), a realizar contratação de excepcional interesse público através de Processo Seletivo Simplificado Público para as funções previstas na Lei Municipal nº 4.190/2018 e dá outras providências.

 

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente

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