Reunião da COTC | 25/10/2023

por Mateus Pires — publicado 23/10/2023 14h00, última modificação 24/10/2023 17h22
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
25/10/2023 from 16h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

25ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 25/10/2023, às 16h

 

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PLL 20/2023 - Institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ponte Nova.

PL 4.032/2023 - Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025).

PL 4.033/2023 - Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.713, de 10 de julho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024).

PLS 4.034/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2024.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PL 4.022/2023 - Autoriza a alienação, por permuta, das áreas que especifica e dá outras providências.

PL 4.030/2023 - Dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências.

PL 4.031/2023 - Autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências.

 

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente

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