Reunião da COTC | 23/11/2022

por Mateus Pires — publicado 17/11/2022 13h10, última modificação 22/11/2022 17h52
Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
O que
Reunião de Comissão
Quando
23/11/2022 from 16h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

22ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - COTC

BIÊNIO 2021/2022

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 23/11/2022, às 16h00

 

 

PROJETO DE LEI PARA RECEBIMENTO

PL 3.960/2022 - Autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.

PL 3.961/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

PL 3.962/2022 - Autoriza crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente.

PLC 3.963/2022 - Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando vagas em cargos públicos.

PLC 3.964/2022 - Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019 e a Lei Complementar nº 2.728/2003, e dá outras providências.

PL 3.965/2022 - Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Ponte Nova - MG, e dá outras providências.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PL 3.957/2022 - Altera a Lei nº 4.611/2022, que cria o Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova e dá outras providências.

PL 3.958/2022 - Altera a Lei nº 4.612/2022, que altera a Lei nº 4.432/2020, que institui a Semana Municipal de Literatura Brasileira e dá outras providências.

 

 

José Gonçalves Osório Filho

Presidente

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