Reunião da COTC | 21/06/2023

por Mateus Pires — publicado 16/06/2023 13h25, última modificação 20/06/2023 18h39
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
21/06/2023 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

16ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - COTC

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 21/06/2023, às 16h00

 

 

PROJETO DE LEI PARA RECEBIMENTO

PL 3.994/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa SF Estruturas Metálicas Ltda.ME o direito de uso da área pública que especifica.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PL 4.008/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

PLC 4.010/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.566, de 24/06/2022, que regulamenta a Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019, e dá outras providências.

PL 4.011/2023 - Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do convênio 1261.000912/2022/SEE.

PL 4.019/2023 - Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES.

PL 4.020/2023 - Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES.

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente

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