Reunião da COTC | 13/09/2023

por Mateus Pires — publicado 11/09/2023 14h35, última modificação 13/09/2023 12h38
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
13/09/2023 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

20ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - COTC

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 06/08/2023, às 16h00

 

 

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PR 35/2023 - Fixa os subsídios dos membros Poder Legislativo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.

PLL 16/2023 - Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.

PL 4.024/2023 - Autoriza a inclusão de dotação orçamentaria através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para material de consumo e equipamentos para atender as escolas de educação infantil, através do Plano de Ações Articuladas - PAR do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

PL 4.026/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação.

 

 

                              

 

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente
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