Reunião da COTC | 12/04/2023

por Mateus Pires — publicado 12/04/2023 12h43, última modificação 12/04/2023 12h43
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
12/04/2023 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

7ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - COTC

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 12/04/2023, às 16h00

 

PROJETO DE LEI PARA RECEBIMENTO

PLL 10/2023 - Institui o Dia Municipal da Saúde Renal e dá outras providências.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PL 3.987/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.889 de 31 de agosto de 2005.

PLC 3.989/2023 - Altera a Lei Complementar nº 4.436/2020, que dispõe sobre o uso da transferência do direito de construir, e a Lei Complementar nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

PL 4.002/2023 - Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES), a realizar contratação de excepcional interesse público através de Processo Seletivo Simplificado Público para as funções previstas na Lei Municipal nº 4.190/2018 e dá outras providências.

PL 4.005/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022.

 

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente

 

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