Reunião da COTC | 09/08/2023

por Mateus Pires — publicado 08/08/2023 18h30, última modificação 08/08/2023 18h30
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
09/08/2023 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

18ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - COTC

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 09/08/2023, às 16h00

 

 

PROJETO DE LEI PARA RECEBIMENTO

PL 3.993/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de concreto Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PL 3.985/2023 - Declara o direito à concessão de uso especial de imóvel público para fins de moradia a Djalma Santos de Araújo Ferreira, autoriza o uso para fins comerciais, e dá outras providências.

PL 4.005/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022.

PL 4.011/2023 - Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do convênio 1261.000912/2022/SEE.

PLC 4.021/2023 - Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências.

Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais às contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2021.

 

                              

 

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente

 

registrado em: ,