Reunião da COTC | 08/11/2023

por Mateus Pires — publicado 07/11/2023 17h40, última modificação 07/11/2023 17h57
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
08/11/2023
de 16h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

26ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 08/11/2023, às 16h

 

PROJETO DE LEI PARA RECEBIMENTO

PL 4.036/2023 - Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional no orçamento vigente, e autoriza a suplementação, para Transposição e Transferência e realocação de saldos que o município de Ponte Nova possui com a SES/MG.

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLL 19/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras providências.

PL 4.022/2023 - Autoriza a alienação, por permuta, das áreas que especifica e dá outras providências.

PL 4.030/2023 - Dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências.

 

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente

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