Reunião da COTC | 07/06/2023

por Mateus Pires — publicado 05/06/2023 15h25, última modificação 06/06/2023 18h21
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube!
O que
Reunião de Comissão
Quando
07/06/2023 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

14ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - COTC

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 07/06/2023, às 16h00

 

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PL 4.014/2023 - Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução de ações direcionadas às atividades no âmbito da Atenção Primária à saúde, conforme Resolução Estadual.

PL 4.019/2023 - Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES.

PL 4.020/2023 - Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLC 4.006/2023 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

PLC 4.015/2023 - Dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/2003, a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei nº 4.658/2022, e dá outras providências.

 

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente

 

 

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