Reunião da COTC | 06/12/2023

por Mateus Pires — publicado 05/12/2023 18h27, última modificação 05/12/2023 18h27
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
06/12/2023 from 16h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

29ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC – BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 06/12/2023, às 16h

 

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PLCL 09/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências.

PLL 22/2023 - Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2024, e dá outras providências.

PL 4.041/2023 - Autoriza o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17.07.2023.

PL 4.042/2023 - Dispõe sobre Anistia Fiscal e Parcelamento de Crédito Tributário.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PL 4.032/2023 - Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025).

PL 4.033/2023 - Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.713, de 10 de julho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024).

PLS 4.034/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2024.

PL 4.038/2023 - Autoriza desafetação da área verde "E" e afetação da área "D" do lote nº 2 e a permuta das áreas, no loteamento Antar Ville.

 

 

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente

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