Reunião da COTC | 05/04/2023

por Mateus Pires — publicado 04/04/2023 16h55, última modificação 05/04/2023 13h59
Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
05/04/2023 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

6ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - COTC

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 05/04/2023, às 16h00

 

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PL 4.000/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI o direito de uso da área pública que especifica.

PL 4.002/2023 - Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES), a realizar contratação de excepcional interesse público através de Processo Seletivo Simplificado Público para as funções previstas na Lei Municipal nº 4.190/2018 e dá outras providências.

PL 4.005/2023- Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022. 

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente

 

 

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