Reunião da COTC | 03/05/2023

por Mateus Pires — publicado 02/05/2023 16h00, última modificação 02/05/2023 17h05
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
03/05/2023 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

9ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - COTC

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 03/05/2023, às 16h00

  

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PLCL 03/2023 - Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para majorar a multa imposta por maus-tratos aos animais.

PLC 4.006/2023 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLC 3868/2021 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 2.058/1995 - Código Tributário Municipal, sobre a instituição da taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos, TMRS, no âmbito do Município de Ponte Nova e dá outras providências.

 

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente

registrado em: