Reunião da CFLJ | 25/04/2023

por Mateus Pires — publicado 17/04/2023 16h40, última modificação 24/04/2023 16h47
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
25/04/2023 from 14h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

9ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 25/04/2023, às 14h30

 

Participação:

Nayara Rúbio Campos - Assessora Executiva de Saúde de Ponte Nova/MG;

Maria Cosme Damião - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ponte Nova/MG;

Adão Pedro Vieira - Secretário do Conselho Municipal de Saúde de Ponte Nova/MG.

Assunto: Reformulação, restruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, tratados no Projeto de Lei nº 3.983/2023.

 

PROJETO DE LEI PARA RECEBIMENTO

PL 4.007/2023 - Autoriza repasse financeiro, a título de Contribuição, ao Conselho de Segurança Pública e Integração Social de Ponte Nova- CONSEPIS, para execução de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 5ª Delegacia Regional de Ponte Nova, revoga a Lei nº 4.652/22, e dá outras providências.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PL 3.983/2023 - Dispõe sobre a reformulação, restruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

PL 3.987/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.889 de 31 de agosto de 2005.

PLC 3.990/2023 - Altera a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.

PEAE 4.002/2023 - Emenda apresentada pelo Executivo ao PL nº 4.002/2023, que autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES), a realizar contratação de excepcional interesse público através de Processo Seletivo Simplificado Público para as funções previstas na Lei Municipal nº 4.190/2018 e dá outras providências.

Wagner Luiz Tavares Gomides

Presidente

registrado em: