Reunião da CFLJ | 13/12/2022

por Mateus Pires — publicado 12/12/2022 15h10, última modificação 12/12/2022 17h50
Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
13/12/2022 from 14h30 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

30ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2021/2022

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 13/12/2022, às 14h30

 

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PLL 25/2022 - Autoriza contratação de excepcional interesse público de Agente Administrativo Especialidade Contabilidade e de Agente Administrativo Especialidade Engenharia e dá outras providências.

PEAV 3.903/2022 - Apresenta emenda ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 3.903/2022.

PLS 3.966/2022 - Denomina de Unidade Básica de Saúde Paulo Raimundo Ferreira a unidade do bairro São Geraldo.

PLS 3.972/2022 - Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.532, de 27 de dezembro de 2021, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025).

PL 3.973/2022 - Dispõe sobre a desafetação de área verde para implantação de torre de telefonia celular no bairro Ana Florência em parceria com o Estado de Minas Gerais.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PL 3.953/2022 - Concede subvenções para o exercício de 2023 às hipóteses que menciona.

PL 3.965/2022 - Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Ponte Nova - MG, e dá outras providências.

PL 3.970/2022 - Dispõe sobre a concessão de incentivos econômicos e apoio técnico para plantio de goiabeiras no município, e dá outras providências.

 

Paulo Augusto Malta Moreira

Presidente

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