Reunião da CFLJ | 13/06/2023

por Mateus Pires — publicado 06/06/2023 13h15, última modificação 12/06/2023 17h47
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
13/06/2023 from 14h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

17ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 13/06/2023, às 14h30

 

Participação: Kátia Jardim de Carvalho Irias – Secretária Municipal de Saúde; Nayara Rúbio Campos - Assessoria Executiva de Saúde.

Assunto: Contratação temporária para execução de ações direcionadas às atividades no âmbito da Atenção Primária à saúde.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLC 4.010/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.566, de 24/06/2022, que regulamenta a Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019, e dá outras providências.

PL 4.014/2023 - Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução de ações direcionadas às atividades no âmbito da Atenção Primária à saúde, conforme Resolução Estadual.

Wagner Luiz Tavares Gomides

Presidente

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