Reunião da CFLJ | 11/04/2023

por Mateus Pires — publicado 10/04/2023 17h20, última modificação 10/04/2023 17h42
Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
11/04/2023 from 14h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

8ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 11/04/2023, às 14h30

 

Participação: Representantes do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES.

Assunto: Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para reestruturação de adutora, conforme proposta no Projeto de Lei nº 4.005/2023.

 

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PLL 10/2023 - Institui o Dia Municipal da Saúde Renal e dá outras providências.

PLL 11/2023 - Institui o Mês “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização sobre a importância da saúde mental materna.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PL 3.987/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.889 de 31 de agosto de 2005.

PLC 3.989/2023 - Altera a Lei Complementar nº 4.436/2020, que dispõe sobre o uso da transferência do direito de construir, e a Lei Complementar nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

PLC 3.990/2023 - Altera a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.

PL 4.002/2023 - Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES), a realizar contratação de excepcional interesse público através de Processo Seletivo Simplificado Público para as funções previstas na Lei Municipal nº 4.190/2018 e dá outras providências.

PL 4.005/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022.

  

Wagner Luiz Tavares Gomides

Presidente

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