Reunião da CFLJ | 08/08/2023

por Mateus Pires — publicado 07/08/2023 17h50, última modificação 07/08/2023 17h52
Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
CFLJ
Quando
08/08/2023 from 14h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

20ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 08/08/2023, às 14h30

 

PROJETO DE LEI PARA RECEBIMENTO

PL 3.993/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de concreto Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLC 3868/2021 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 2.058/1995 - Código Tributário Municipal, sobre a instituição da taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos, TMRS, no âmbito do Município de Ponte Nova e dá outras providências.

PL 3.985/2023 - Declara o direito à concessão de uso especial de imóvel público para fins de moradia a Djalma Santos de Araújo Ferreira, autoriza o uso para fins comerciais, e dá outras providências.

PL 4.005/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022.

PL 4.011/2023 - Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do convênio 1261.000912/2022/SEE.

PLC 4.018/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons.

PLC 4.021/2023 - Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências.

 

MANIFESTAÇÕES DE CIDADÃOS – OUVIDORIA

MCO Nº 088/2023 - Dúvidas sobre o plano de carreira dos servidores municipais.

MCO Nº 091/2023 - Possível irregularidade cometida por servidor da SEDRU.

MCO Nº 092/2023 - Possível irregularidade cometida por servidor da SEMOB.

MCO Nº 095/2023 - Denúncia envolvendo Secretário de Desenvolvimento Rural.

 

  

Wagner Luiz Tavares Gomides

Presidente

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