Reunião da CFLJ | 07/03/2023

por Mateus Pires — publicado 06/03/2023 17h55, última modificação 06/03/2023 18h11
Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
07/03/2023 from 14h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

5ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 07/03/2023, às 14h30

 

PARTICIPAÇÃO

Vanise Maria Santos Teixeira – Chefe de Mobilidade Urbana;

Assuntos: Plano de Fiscalização dos motoristas de aplicativos e a viabilidade de ampliação do estacionamento rotativo em outras vias do município.

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PR 01/2023 - Institui a identidade visual da Câmara Municipal de Ponte Nova.

PLL 01/2023 - Denomina de “Roncadeira” rua localizada na comunidade de Santa Helena, revoga a Lei Municipal nº 4.514/2021 e dá outras providências.

PLL 02/2023 - Institui no calendário oficial do Município o mês ‘’Maio Laranja’’, relacionada a ações voltadas para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

PLL 03/2023 - Institui no calendário oficial do Município o Dia Municipal do Ferroviário e a Semana Municipal da Memória Ferroviária e dá outras providências.

PLL 04/2023 - Institui no âmbito do Município de Ponte Nova o selo de igualdade racial e dá outras providências.

PLL 05/2023 - Institui o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante e dá outras providências.

PL 3.983/2023 - Dispõe sobre a reformulação, restruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLC 3.986/2023 - Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial II, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências.

PL 3.987/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.889 de 31 de agosto de 2005.

 

Wagner Luiz Tavares Gomides

Presidente

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