Reunião da CFLJ | 06/02/2024

por Mateus Pires — publicado 05/02/2024 17h55, última modificação 05/02/2024 18h06
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
CFLJ
Quando
06/02/2024 from 14h30 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 06/02/2023, às 14h30

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PR 01/2024 - Concede diploma de Consagração Pública à empresa Abdalla Clínica de Vacina e Serviços de Saúde.

PLL 01/2024 - Declara de utilidade pública municipal o Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLCL 09/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências.

PL 4.039/2023 - Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022.

PLC 4.044/2023 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do magistério público municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº 2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências.

PL 4.045/2023 - Ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova, de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA.

PLC 4.048/2023 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

PL 4.050/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade da "Casa da Merenda Luiz Mayrink Netto", com o encargo de destinação para a área da saúde, nos termos do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

 

Wagner Luiz Tavares Gomides

Presidente

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