Reunião da CFLJ | 02/05/2023

por Mateus Pires — publicado 02/05/2023 13h11, última modificação 02/05/2023 13h11
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube!
O que
Reunião de Comissão
Quando
02/05/2023 from 14h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

10ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 02/05/2023, às 14h30

 

Participação: Assistentes Sociais da Secretaria Municipal de Educação.

Assunto: Prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.

PROJETO DE LEI PARA RECEBIMENTO

PLC 4.006/2023 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLC 3868/2021 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 2.058/1995 - Código Tributário Municipal, sobre a instituição da taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos, TMRS, no âmbito do Município de Ponte Nova e dá outras providências.

 

 

 

 

Wagner Luiz Tavares Gomides

Presidente

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