Reunião da CDMA | 19/12/2022

por Mateus Pires — publicado 16/12/2022 18h20, última modificação 16/12/2022 18h28
Reunião da Comissão de Defesa do Meio Ambiente | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
19/12/2022 from 15h30 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

3ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CDMA

BIÊNIO 2021/2022

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 19/12/2022, às 15h30

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PEAV 3.903/2022 - Apresenta emenda ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 3.903/2022.

PL 3.973/2022 - Dispõe sobre a desafetação de área verde para implantação de torre de telefonia celular no bairro Ana Florência em parceria com o Estado de Minas Gerais.

PL 3.975/2022 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e regularizar parte da área verde 01-E (espaços livres de uso público), na Rua Repórter Luiz Quirino, Bairro Chácara Vasconcelos, área localizada no Distrito Industrial Sócio Integrado de Ponte Nova-CDI, com a finalidade de regularizar situação do imóvel da Rádio Sociedade de Ponte Nova, consolidado no local.

 André Pessata Nascimento

Presidente

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